1. Introdução

Bem-vindo ao site da Heiyueye. Estes Termos e Condições regem o uso do nosso site e a compra dos nossos produtos e serviços. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições.

Leia estes termos cuidadosamente antes de utilizar o site ou adquirir qualquer produto ou serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.

2. Definições

Nestes Termos e Condições, os seguintes termos têm os significados abaixo:

• "Nós", "nosso", "nossa", "Heiyueye" referem-se à Heiyueye, fabricante de óptica e armações, inscrita no CNPJ sob o nº 84.838.818/0001-XX, com sede em R. Benício Rezende, 99211, Porto Stephanie do Leste - PA, CEP: 24731-783;
• "Site" refere-se ao website www.heiyueye.com e todos os seus subdomínios;
• "Usuário", "você", "seu", "sua" referem-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize o site;
• "Produtos" referem-se a armações, lentes e acessórios fabricados ou comercializados pela Heiyueye;
• "Serviços" referem-se a quaisquer serviços oferecidos pela Heiyueye, incluindo atendimento ao cliente, assistência técnica e consultoria.

3. Uso do Site

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

• Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos e Condições;
• Não utilizar o site de maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso do site por terceiros;
• Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, outros sistemas ou redes conectadas ao site;
• Não coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem o consentimento deles;
• Não utilizar o site para distribuir material publicitário ou promocional não solicitado.

4. Registro e Contas de Usuário

Para acessar determinadas áreas do site ou utilizar certos serviços, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Ao criar uma conta, você concorda em:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas sobre você;
• Manter e atualizar prontamente suas informações para mantê-las precisas, atuais e completas;
• Manter a segurança da sua conta e senha e não compartilhá-las com terceiros;
• Aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta ou senha;
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Reservamo-nos o direito de desativar qualquer conta de usuário a nosso critério e sem aviso prévio, especialmente se considerarmos que você violou qualquer disposição destes Termos e Condições.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Heiyueye ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, realizar publicamente, transmitir, publicar, adaptar, editar ou criar obras derivadas de qualquer material do site sem nossa autorização prévia por escrito.

6. Produtos e Serviços

6.1 Disponibilidade

Todos os produtos e serviços exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços oferecidos. As descrições dos produtos e as imagens são apenas para fins ilustrativos. Não garantimos que as cores exibidas na tela do seu dispositivo correspondam com precisão às cores reais dos produtos.

6.2 Preços

Os preços dos produtos e serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Todos os preços incluem impostos aplicáveis, exceto quando indicado o contrário. Em caso de erro de precificação, reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido colocado para o produto listado com preço incorreto, independentemente de o pedido ter sido confirmado e/ou o pagamento ter sido realizado.

6.3 Pedidos e Pagamentos

Ao fazer um pedido através do nosso site, você está fazendo uma oferta para comprar os produtos ou serviços selecionados. Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar sua oferta a nosso critério. O contrato de compra entre você e a Heiyueye só é formalizado quando enviamos a confirmação de aceitação do seu pedido.

Aceitamos várias formas de pagamento, conforme detalhado na seção de pagamento do nosso site. Todas as transações de pagamento são processadas por gateways de pagamento seguros e estão sujeitas às políticas desses provedores de serviços.

6.4 Entrega

Envidaremos esforços razoáveis para garantir que as entregas sejam feitas dentro dos prazos estimados. No entanto, atrasos podem ocorrer devido a circunstâncias imprevistas. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos resultantes de atrasos na entrega.

O risco de perda ou dano aos produtos passa para você no momento da entrega ou quando você ou um terceiro indicado por você (exceto a transportadora) toma posse física dos produtos.

7. Garantias e Reclamações

7.1 Garantia dos Produtos

Todos os produtos da Heiyueye possuem garantia contra defeitos de fabricação, conforme especificado no certificado de garantia que acompanha cada produto. As armações têm garantia de 1 ano e as lentes possuem garantias específicas conforme o tipo, variando de 6 meses a 2 anos.

A garantia não cobre danos causados por uso inadequado, acidentes, desgaste normal, modificações não autorizadas ou reparos realizados por terceiros não autorizados.

7.2 Procedimento de Reclamação

Se você identificar algum defeito em um produto adquirido, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente através do e-mail suporte@heiyueye.com ou pelo telefone +61 (67) 8515-9036 dentro do período de garantia. Você precisará fornecer detalhes sobre o produto, a data de compra e a natureza do defeito.

Após a análise da reclamação, podemos solicitar o envio do produto para inspeção. Se o defeito for confirmado e estiver coberto pela garantia, procederemos ao reparo ou substituição do produto, a nosso critério, sem custo adicional para você.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Heiyueye não será responsável perante você ou qualquer terceiro por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Uso ou incapacidade de uso do site;
• Qualquer produto ou serviço adquirido através do site;
• Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados;
• Declarações ou conduta de qualquer terceiro no site;
• Qualquer outra questão relacionada ao site, produtos ou serviços.

Em nenhum caso nossa responsabilidade total para com você por todos os danos, perdas e causas de ação excederá o valor pago por você, se houver, para adquirir nossos produtos ou serviços.

Alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, então a limitação acima pode não se aplicar a você.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Heiyueye, seus diretores, funcionários, agentes, licenciadores e fornecedores de e contra todas as reclamações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários advocatícios razoáveis) resultantes de qualquer violação destes Termos e Condições por você ou qualquer uso do site, serviços ou produtos de forma contrária a estes Termos e Condições.

10. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Heiyueye. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. Você reconhece e concorda que a Heiyueye não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites.

Recomendamos que você leia os termos e condições e a política de privacidade de qualquer site de terceiro que você visitar.

11. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de modificar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento. Se fizermos alterações significativas, forneceremos pelo menos 30 dias de aviso antes que os novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração significativa será determinado a nosso critério.

Ao continuar a acessar ou usar nosso site após essas revisões se tornarem efetivas, você concorda em estar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, deixe de usar o site.

12. Legislação Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente de ou relacionada a estes Termos e Condições, ou a violação, rescisão ou invalidade dos mesmos, deverá ser resolvida pelo foro da comarca de Porto Stephanie do Leste, Estado do Pará, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de recorrer à via judicial, tentaremos resolver qualquer disputa amigavelmente. Você concorda em primeiro entrar em contato conosco para tentar resolver a disputa antes de prosseguir com uma ação legal.

13. Disposições Gerais

13.1 Acordo Integral

Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e Política de Devolução, constituem o acordo integral entre você e a Heiyueye em relação ao seu uso do site, produtos e serviços, e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a Heiyueye.

13.2 Renúncia e Severabilidade

O não exercício ou a não aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições pela Heiyueye não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada na extensão mínima necessária, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

13.3 Atribuição

Você não pode ceder estes Termos e Condições nem quaisquer direitos ou obrigações aqui previstos sem o consentimento prévio por escrito da Heiyueye. A Heiyueye pode, sem restrições, ceder estes Termos e Condições e quaisquer direitos e obrigações aqui previstos mediante notificação a você.

13.4 Idioma

Estes Termos e Condições foram redigidos em português do Brasil. Se houver qualquer conflito entre a versão em português e qualquer tradução, a versão em português prevalecerá.

14. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através dos seguintes meios:

E-mail: contato@heiyueye.com
Telefone: +61 (67) 8515-9036
Endereço: R. Benício Rezende, 99211, Porto Stephanie do Leste - PA, CEP: 24731-783